Dados de IA, privacidade e copyright
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IA generativa: checklist de privacidade e direitos de autor
Revisão da fonte à saída sobre dados pessoais, scraping, reservas e autoria humana.
Visão geral
Revisão da fonte à saída sobre dados pessoais, scraping, reservas e autoria humana.
O que rever
- Mantenha registo de fontes, termos, finalidades, locais, prazo e usos.
- Para dados pessoais reveja papéis, base, necessidade, direitos, AIPD e transferências.
- Não presuma anonimato; demonstre riscos de identificação e extração.
- Documente direitos, licenças, reservas, exclusões, retirada e deveres GPAI.
- Guarde prompts, fontes, seleção, edição e aprovação humanas.
- Teste memorização, fuga, semelhança, réplicas e resultados nocivos.
Próximo passo
Várias leis sobrepõem-se. Reveja desenvolvimento e uso; propriedade da saída não elimina infração.
Fontes oficiais
- Opinion 28/2024 on personal data in the context of AI models — European Data Protection Board
- Copyright and Artificial Intelligence report — U.S. Copyright Office
- Guidelines on obligations for General-Purpose AI providers — European Commission
- Artificial Intelligence Risk Management Framework: Generative AI Profile — National Institute of Standards and Technology
Informação educativa geral, não aconselhamento jurídico. As regras dependem dos factos e da jurisdição. Consulte um profissional local.
Jurisdição
Política operacional multijurisdicional; mapear controlos para cada regra aplicável
Estado da revisão
Revisto editorialmente pela equipa LegalGPT. Sem revisão independente por advogado habilitado.
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Regulação de IA e conformidade