Contratos de IA e compras
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Contrato e due diligence de fornecedor de IA: checklist
Perguntas e cláusulas para modelos, API, copilotos e IA incorporada.
Visão geral
Perguntas e cláusulas para modelos, API, copilotos e IA incorporada.
O que rever
- Identifique modelo, fornecedor, subcontratantes, alojamento, uso, papel e classe.
- Regule retenção, treino, divulgação e prazo de entradas, saídas e registos.
- Distribua confidencialidade, privacidade, segurança, eliminação, incidentes, auditoria e prova.
- Trate direitos, copyright, indemnização, responsabilidade e defesa.
- Exija documentos sobre capacidades, limites, testes, supervisão, marcação e mudanças.
- Defina serviço, alteração, portabilidade, eliminação, transição e cessação.
Próximo passo
Anexe uso e fluxo de dados. Teste o caso real e exija aviso prévio de mudanças materiais.
Fontes oficiais
- Artificial Intelligence Risk Management Framework: Generative AI Profile — National Institute of Standards and Technology
- Guidelines on obligations for General-Purpose AI providers — European Commission
- Transparency obligations under Article 50 of the AI Act — European Commission
Informação educativa geral, não aconselhamento jurídico. As regras dependem dos factos e da jurisdição. Consulte um profissional local.
Jurisdição
Política operacional multijurisdicional; mapear controlos para cada regra aplicável
Estado da revisão
Revisto editorialmente pela equipa LegalGPT. Sem revisão independente por advogado habilitado.
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