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Modelo de Contrato de Contratista Independente

Um contrato legal para contratar freelancers ou consultores independentes.

PREVIEW MODE

CONTRATO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS INDEPENDENTE

Este Acordo é celebrado entre o Cliente e o Contratista.

1. Escopo do Trabalho

O Contratista realizará os seguintes serviços: [Descrição].

2. Estatuto Independente

O Contratista é um profissional autônomo, não possuindo vínculo empregatício.

3. Propriedade Intelectual

Todo o produto do trabalho criado pertencerá exclusivamente ao Cliente.

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Expert Analysis

Este acordo protege a empresa contratante e define a titularidade dos direitos autorais do projeto.

Ações

Key Provisions

Estatuto de Contratista Independente
Confirma que o prestador não possui vínculo empregatício.
Propriedade do Trabalho
Especifica que a propriedade intelectual pertence ao contratante.
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